Minutas e outros documentos
Manual de Apoios Sociais SAS/ISCTE-IUL
Declaração de Honra Rendimento Médio Mensal
Declaração de Honra Ajuda Terceiros
Declaração de Honra Património Mobiliário
Requerimento de Pedido de Apoio de Emergência
Declaração de Atribuição de Apoio de Emergência
Requerimento Auxílio Emergência_art 22
Declaração Constituição Agregado Familiar
Legislação
Regulamento Orgânico do Serviço de Ação Social do ISCTE-IUL
Despacho nº 2257/2011, de 31 de janeiro
Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo a Estudantes do Ensino Superior
Despacho nº 8442-A/2012, de 22 de junho, alterado por
Despacho nº 1051/2012, de 14 de agosto
Despacho nº 627/2014, de 14 de janeiro
Despacho nº 10973_D/2014, de 27 de agosto
Despacho nº 7031-B/2015, de 24 de junho, que o republicou
Despacho nº 5404/2017, de 21 de junho.
Regulamento de Propinas do ISCTE-IUL (Candidatos a bolsa - artigo 13.º)
Regulamento nº 376/2016, de 13 de abril de 2016
Regulamento do Fundo de Apoio Social do ISCTE-IUL
Lei de Bases Ação Social no Ensino Superior
Decreto-lei nº 129/93, de 22 de abril, alterado por
Lei nº 113/97, de 16 de setembro (Bases de financiamento do ensino superior público)
Lei nº 62/2007, de 10 de setembro (Regime jurídico das instituições de ensino superior)
Despacho nº 204/2009, de 31 de agosto (Condições para requerer bolsa de estudo)
Bases de Financiamento do Ensino Superior
Lei nº 37/2003, de 22 de agosto, alterada pela
Lei nº 62/2007, de 10 de setembro (Regime jurídico das instituições de ensino superior)
